Diferença entre Transcrição e Matrícula.
Ambos são documentos que tem como objetivo: Identificar imóveis e proprietários.
O sistema de Transcrição Imobiliária começou em:
- 1939 com início dos Ofícios de Registros de Imóveis e durou até;
- 1976 quando houve a regulamentação da Lei de Registros Publicos nº 6.015/73.
A partir de 1976, a identificação dos imóveis e proprietários passou a ser feita pelo sistema de matrículas imobiliárias, modo que vige até os dias atuais.
RESUMINDO:
Ainda existe TRANSCRIÇÃO?
SIM, porém, apenas para imóveis que não sofreram alterações desde 1976.
Inscrição Imobiliária é a mesma coisa que Transcrição Imobiliária?
NÃO. As inscrições ocorriam nas transcrições. De forma grosseira, podemos considerar que as inscrições eram realizadas para os mesmos atos que hoje averbamos, ou seja, as inscrições estavam para as Transcrições, assim como as averbações estão para as matrículas.
CURIOSIDADES:
- As TRANSCRIÇÕES tinham como centro os PROPRIETÁRIOS, já as MATRÍCULAS têm como centro o imóvel, por esse motivo, na maioria das transcrições, as informações a respeito dos imóveis são precárias;
- Nas TRANSCRIÇÕES, a cada nova venda, era gerado um novo número de transcrição, invalidando o anterior;
- Nas MATRÍCULAS, o número permanece o mesmo, independente da quantidade de vezes que o imóvel seja vendido, sendo alterado nos casos de desmebramento, remembramento, ou demais alterações na área.
Senhores, compreenderam? Espero que sim ;)!
Até breve.
Andreia Ramos.
