Serviços

As palavras-chave na prestação dos serviços são integridade e respeito. Integridade na forma de trabalhar e respeito na maneira de se relacionar.

Graças a tecnologia, hoje, é possível atender Produtores Rurais brasileiros que estejam em qualquer lugar do mundo.

O conjunto de serviços tem como finalidade conferir segurança jurídica aos negócios e transações que tenham imóveis rurais envolvidos:

Contratos Agrários

Elaboração, revisão e análise de contratos agrários típicos e atípicos. Com foco na segurança jurídica e no equilíbrio entre as partes envolvidas. Observando as legislações agrárias vigentes, a fim de evita possíveis futuras demandas judiciais relacionadas aos contratos.

Auditoria Contratual

Consiste na revisão minuciosa de todos os contratos relacionados a imóveis rurais firmados pela empresa. Essa análise identifica irregularidades, riscos ou omissões, verificando se os documentos estão em conformidade com a legislação vigente e com as melhores práticas do mercado. A auditoria também busca garantir que os interesses da empresa estejam devidamente resguardados e que não haja vulnerabilidades jurídicas que possam resultar em penalidades ou disputas. Além disso, é uma forma eficiente de prevenir futuros passivos e assegurar a continuidade das operações, evitando surpresas desagradáveis no curso das atividades empresariais ou administração pública.

Parecer Jurídico

O parecer jurídico oferece fundamentação técnica e segurança jurídica para processos judiciais, procedimentos extrajudiciais e decisões estratégicas em negócios rurais. Individualizado e embasado nas normas vigentes e entendimentos dos Tribunais Superiores, ele pode ser utilizado junto a órgãos públicos, autarquias e empresas, justificando contratações, resolvendo impasses legais e prevenindo litígios. Com foco na prevenção de riscos e fortalecimento das decisões, o parecer garante explicar o caso concreto com clareza e alinhar às exigências legais, proporcionando soluções jurídicas eficazes e seguras.

Cadastros Rurais

Regularização e atualização de cadastros obrigatórios de propriedades rurais, garantindo conformidade com as exigências legais. A fim de, assegurar o exercício das atividades agrárias existentes na propriedades, bem como regularizar o imóvel perante os órgão e autarquias.

Contratos de Compra e Venda de Imóveis

Consultoria completa na elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis rurais, garantindo clareza e segurança jurídica para ambas as partes. Verificação documental, análise de ônus e gravames, e definição de condições contratuais específicas para cada negociação. Atuação preventiva para evitar problemas futuros relacionados à posse, titularidade ou restrições legais, assegurando que o processo de transferência ocorra de forma regular e eficiente.

Análises de Riscos (Due Diligence)

Serviço especializado em due diligence imobiliária para identificar riscos legais, ambientais, financeiros e operacionais em negócios envolvendo propriedades rurais. A análise inclui a verificação de matrículas, histórico dominial, licenciamentos, pendências fiscais e certidões judiciais. O objetivo é oferecer um panorama completo e confiável para auxiliar na tomada de decisões, prevenindo problemas futuros e garantindo a segurança jurídica da transação.

Regularização de Propriedades Rurais

Não existe uma fórmula para regularizar os imóveis rurais. A regularização ideal dependerá, sempre, de uma análise criteriosa da situação de cada propriedade. Os proprietários e possuidores devem ter como objetivo manter as propriedades regulares em todas os aspecto, fundiários, ambientais, cadastrais, tributários e demais pertinentes à propriedade rural. .